Aprenda como calcular a rescisão de contrato de trabalho e evitar erros com a Nexti
A rescisão de contrato de trabalho é um processo delicado e inevitável para qualquer empresa. Seja em casos de desligamento voluntário ou por decisão da empresa, término de contrato temporário ou por justa causa, é essencial garantir que o cálculo seja feito de forma correta e precisa. A complexidade desse processo pode gerar erros e desperdícios, impactando tanto o funcionário, quanto a empresa. Por isso, entender como calcular a rescisão e quais são os direitos do funcionário é fundamental. Além disso, a segurança jurídica, como a oferecida pelas soluções da Nexti — registro de diálogos dos colaboradores com o RH, registro em nuvem do histórico de escalas de trabalho e outros —, você pode reduzir riscos e melhorar a eficiência da gestão de pessoas. Confira mais a seguir! O que é rescisão de contrato de trabalho? A rescisão de contrato de trabalho é o encerramento formal do vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa. Esse desligamento pode ocorrer por diferentes motivos, como demissão sem justa causa, término de contrato temporário ou por acordo entre as partes. Cada situação exige um cálculo específico e detalhado, que deve incluir verbas como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e multa de 40% (quando aplicável). Com a Nexti, é possível fazer o cálculo de horas e benefícios em poucos cliques, além do ajuste de escalas em tempo real. Por isso, dominar os procedimentos para cada tipo de rescisão é essencial para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e evitar penalidades. Por que é tão importante acertar o cálculo? Erros no cálculo de rescisão de contrato de trabalho podem resultar em consequências legais e financeiras para a empresa. Além de comprometer a credibilidade da organização perante clientes e ex-colaboradores, equívocos nesse processo podem levar a ações trabalhistas e multas por descumprimento das obrigações legais. Segundo dados da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, em 2023, 20% dos processos trabalhistas foram motivados por erros em pagamentos de rescisões. Com isso, fica evidente a importância de realizar um cálculo exato e em conformidade com as normas. E com o Nexti Time, esse processo fica automático e ainda mais fácil! Veja também: Como evitar ação trabalhista contra sua empresa! O que é pago na rescisão de contrato de trabalho? O pagamento das verbas rescisórias varia de acordo com o tipo de desligamento. Normalmente, inclui saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e aviso prévio, se aplicável. Em casos de demissão sem justa causa, o cálculo deve incluir o FGTS acumulado e a multa de 40% sobre o valor total depositado na conta do FGTS do trabalhador. Além disso, o trabalhador também pode ter direito a outras compensações, como adicional de insalubridade, dependendo de sua função. Esses elementos tornam o cálculo de rescisão um processo complexo, que precisa ser gerido com precisão. Quais são os direitos do funcionário na rescisão de contrato? Os direitos dos colaboradores dependem do motivo da rescisão. Em caso de demissão sem justa causa, o funcionário tem direito ao saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. Já em uma rescisão por justa causa, os direitos do colaborador são reduzidos, limitando-se ao saldo de salário e férias vencidas, por exemplo. No caso de rescisão por acordo, uma modalidade que tem ganhado relevância desde a Reforma Trabalhista, o funcionário tem direito à metade do valor do aviso prévio, 80% do saldo do FGTS, além das demais verbas proporcionais. A diversidade de direitos em cada tipo de rescisão torna necessário o conhecimento detalhado das regras para garantir um cálculo justo e em conformidade com a lei. Como se calcula a rescisão de contrato de trabalho? O cálculo da rescisão de contrato de trabalho envolve diversas etapas e variáveis, como o tipo de desligamento, o tempo de serviço e as regras específicas de cada empresa. Primeiro, é necessário calcular o saldo de salário, considerando os dias trabalhados no mês do desligamento. Em seguida, são adicionadas as férias proporcionais, o 13º proporcional e o aviso prévio, quando aplicável. No caso de uma demissão sem justa causa, é crucial incluir o FGTS e a multa de 40% sobre o saldo depositado. Existem também ferramentas online que ajudam nesse processo, como as calculadoras de rescisão disponíveis em sites especializados. Saiba mais: Como calcular hora extra: um guia para os Recursos Humanos. Quais são os principais erros no cálculo de rescisão e como evitá-los? Os erros mais comuns no cálculo de rescisão incluem a falta de consideração de dias úteis para o aviso prévio, a não inclusão correta de verbas proporcionais e a aplicação incorreta da multa de 40% sobre o FGTS. Outro erro frequente é a falta de atualizações sobre as novas regras trabalhistas, o que pode resultar em cálculos desatualizados. Para evitá-los, é fundamental contar com um sistema automatizado que faça a atualização contínua das normas e regras, além de realizar auditorias periódicas para verificar a conformidade. Leia mais: Conhece o Nexti Time e faça o cálculo das horas de trabalho dos colaboradores em poucos minutos! Como a automação pode evitar erros no cálculo da rescisão de contrato de trabalho? A automação dos cálculos de horas trabalhadas é uma alternativa eficaz para minimizar erros e otimizar a gestão de RH. Ferramentas digitais especializadas permitem que todos os fatores sejam considerados de forma automática, reduzindo a margem de erro humano e garantindo precisão nos cálculos. O Nexti Time, por exemplo, permite que o DP ou RH centralize todas as informações e processos em uma única plataforma, automatizando os cálculos de acordo com as regras vigentes e mantendo um histórico detalhado de cada transação. Como garantir a conformidade legal na rescisão e evitar multas? Manter a conformidade legal na rescisão de contrato de trabalho é essencial para evitar multas e ações judiciais. Para isso, é importante que o departamento de RH esteja sempre atualizado com as mudanças na legislação e siga rigorosamente os prazos para pagamento das verbas rescisórias. A tecnologia
